Por Marcos Cordeiro Pires
Fonte: http://www.cartanaescola.com.br/single/show/420
O conceito BRICS nasceu em 2003 já com um viés marqueteiro, posto que foi criado pelo economista-chefe do banco Goldman Sachs, Jim O’Neill, para atrair investidores para os papéis das nações com potencial para suplantar a economia dos países desenvolvidos até 2050. São os chamados “países BRIC”, acrônimo de Brasil, Rússia, Índia e China. À época, não se mencionava a África do Sul, cujo “S” de South Africa, apenas entraria no grupo em 2011, na cúpula da China.
O insight de O’Niell rendeu frutos. Em 2009, na cidade russa de Ecaterimburgo, os chefes de Estado de Brasil (Lula), Rússia (Dmitri Medvedev), Índia (Manmohan Singh) e China (Hu Jintao) formalizaram a criação de uma organização informal denominada BRIC. O objetivo principal do grupo é o de coordenar as ações dos países em desenvolvimento que estavam subrepresentados em diversos foros de governança global, como o FMI, Banco Mundial, Conselho de Segurança da ONU e Organização Mundial do Comércio (OMC).
Tal articulação de perfil Sul-Sul já havia obtido sucesso em bloquear novas rodadas de abertura na OMC, em Doha, porque não havia a contrapartida dos países desenvolvidos em liberar o mercado agrícola. Ademais, em foros como o Painel da ONU sobre Mudança Climática, Brasil, Índia e China haviam se articulado para que os custos do combate ao “aquecimento global” não recaíssem sobre os países em desenvolvimento, uma vez que os industrializados poluíam o mundo há pelo menos 200 anos. Do ponto de vista financeiro, os países BRICS também pleitearam a democratização do FMI e do Banco Mundial nas cúpulas do G-20, recorrente desde 2009. Aí está o foco de atuação dos BRICS: democratizar as instituições multilaterais controladas pelos países desenvolvidos, situação que reflete o status quo do final da Segunda Guerra Mundial.
O processo de globalização reorganizou espacialmente a economia mundial, incorporando aos processos produtivos parte expressiva dos países em desenvolvimento, principalmente a China. Esta, durante a década de 2000, tornou-se a principal potência industrial do mundo, além de ser o maior ator no comércio internacional e ainda suplantar o Japão como segunda maior economia.
Por outro lado, o fim da Guerra Fria fez com que novos países integrassem a economia mundial sob a hegemonia dos EUA, como foram os casos de Rússia (ex-URSS) e Índia, que adotavam uma estratégia própria de desenvolvimento fora do circuito capitalista internacional. O Brasil, a partir de 1990, também se viu forçado a ingressar na globalização ao abrir seu mercado de bens e de capitais, tornando-se um espaço a mais para a valorização do capital. De forma similar, quando a África do Sul superava o apartheid, em 1994, os dirigentes do Congresso Nacional Africano (CNA) se viram compelidos a adotar o modelo econômico neoliberal para garantir estabilidade internacional para o governo da maioria negra. Em síntese, no período de 1980 a 2000, foi incorporado ao mercado mundial um contingente de quase 3 bilhões de pessoas, grande parte delas dos países BRICS.
A entrada desses atores na economia internacional está contribuindo para a modificação da geopolítica e da economia do mundo. Em 1960, os países ricos detinham 75% do PIB mundial. Em 2010, haviam caído para 55% e, em 2017, projeta-se que os países em desenvolvimento atinjam mais da metade do produto e do comércio mundiais. Apenas a China possui atualmente em torno de 3,6 trilhões de dólares em reservas internacionais, das quais 1 trilhão de dólares, aproximadamente, em títulos da dívida dos Estados Unidos. Mesmo o Brasil, que outrora foi devedor do FMI, é um dos principais detentores de títulos do Tesouro dos Estados Unidos, fato que merece destaque.
Por causa desse peso econômico ascendente, e apesar das enormes diferenças que caracterizam os BRICS, os governantes dos países se organizam para reformar os órgãos de governança global, cuja divisão de poderes está desbalanceada, não refletindo a nova configuração política do mundo e desconsiderando as transformações estruturais que vêm ocorrendo na cena internacional.
De forma geral, durante as cinco primeiras cúpulas dos BRICS, nos comunicados emitidos entre 2009 e 2013, nota-se a preocupação com a recuperação da economia mundial, o pleito de democratização das Instituições Financeiras (FMI e Banco Mundial), a defesa da autodeterminação dos Estados e não interferência em assuntos internos dos países e ainda na cooperação entre os membros do Grupo e outros países em desenvolvimento. Apesar do teor genérico, os países BRICS têm mostrado unidade em relação a temas controversos na agenda internacional, como a condenação dos ataques da Otan à Líbia ou ainda a uma possível intervenção militar estrangeira no conflito sírio. Especificamente no comunicado de e-Thekwini (Durban, África do Sul), em março de 2013, dois aspectos chamaram atenção: a) A perspectiva de institucionalização dos BRICS, no sentido de dar organicidade à ação. b) A possibilidade de criação de um banco de fomento conjunto para auxiliar o desenvolvimento dos países membros e também de outros em desenvolvimento (BRICS, 2013). De forma prática, destaca-se o fato de que os BRICS conseguiram articular os países em desenvolvimento para eleger o brasileiro Roberto Azevedo como diretor-geral da OMC, contra a candidatura mexicana apoiada pelas nações desenvolvidas.
Na cúpula dos BRICS, realizada no Brasil em julho de 2014, os líderes do grupo começaram a materializar as intenções anunciadas anteriormente. Exemplo disso foi a oficialização da criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), para apoiar projetos dos países do bloco e outras nações em desenvolvimento e a criação de um Fundo de Contingência para auxiliar os BRICS em crise de balanço de pagamentos. Tais medidas foram uma resposta à letargia dos países ricos em implementar a decisão da cúpula do G-20 de Seul 2010, que já havia determinado a redivisão das cotas do FMI, e também à incapacidade e/ou desinteresse do Banco Mundial em patrocinar projetos de infraestrutura nos países em desenvolvimento.
O capital inicial do NBD será de 50 bilhões de dólares, para os quais cada país aportará 10 bilhões de dólares. Ficou definido que a sede do banco será em Xangai e que o primeiro presidente será um indiano. A direção do BND será rotativa, com mandato de cinco anos para cada país. Já o Fundo de Contingência contará com o montante de 100 bilhões de dólares. A China aportará 41 bilhões de dólares, África do Sul, 5 bilhões de dólares, e os 54 bilhões de dólares restantes serão aportados em cotas iguais por Brasil, Rússia e Índia.
Comparando os volumes em questão com aqueles concentrados pelo FMI e pelo Banco Mundial, as duas instituições parecem ser modestas. Não é correto afirmar que as ações dos BRICS vão ofuscar ou substituir as atuais instituições multilaterais. No entanto, o significado é extremamente impactante, já que se abre uma janela de oportunidades para os países em desenvolvimento criarem mecanismos de cooperação para fugir das duras condicionalidades impostas pelas Instituições de Bretton Woods. Países como o Brasil e outros da América Latina sabem o quanto tiveram seu processo de crescimento bloqueado pelas políticas restritivas impostas pelo chamado Consenso de Washington. Na Europa, hoje em dia, as nações em crise apresentam níveis insuportáveis de desemprego, por causa de ações similares da tríade Banco Central Europeu, Comissão Europeia e FMI.
Ainda é cedo para afirmar que os países BRICS terão coesão política para levar adiante reformas profundas nas organizações internacionais. No entanto, as medidas recém-anunciadas representam um divisor de águas nas relações internacionais. Basta lembrar que há apenas 70 anos a Índia era colônia britânica e a China era uma semicolônia do Ocidente. O Brasil era um dos países mais atrasados da América do Sul e a África do Sul, dominada por minorias brancas. Só a Rússia desceu de status, mas está novamente se reafirmando como grande potência. O século XXI abre-se como espaço para grandes mudanças e esperamos que sejam para o bem das populações dos países em desenvolvimento.
Publicado na edição 90, de setembro de 2014
sábado, 13 de setembro de 2014
terça-feira, 9 de setembro de 2014
CENTENÁRIO DE UM GRANDE BRASILEIRO: RÔMULO ALMEIDA
Rômulo Almeida, o projetista de utopias
O baiano, que foi braço direito de Getúlio Vargas, chefiou um conjunto de projetos e instituições para promover o desenvolvimento nacional
por Alexandre de Freitas Barbosa* — publicado 04/09/2014 06:24
O brasileiro é craque em efemérides. Cinqüenta anos do golpe militar, sessenta anos do suicídio de Getúlio Vargas e cem anos do nascimento de Dorival Caymmi. Outro baiano, menos celebrado, completa seu centenário de nascimento em 2014. Mas quem foi Rômulo Almeida?
Não pretendo listar aqui suas conquistas e derrotas, transformá-lo em herói ou mártir. Tampouco fazer discursos eloquentes, ressalvando seu espírito abnegado e a herança que deixou ao país, a qual deveria nos encher de brio e de orgulho. Rômulo repudiaria esse tom bacharelesco. Uma sóbria saudação ressaltando a sua práxis, sempre associada a uma visão sistêmica acerca das potencialidades do Brasil, seria mais de seu agrado.
Braço direito de Vargas, no seu segundo governo, Rômulo elabora junto com os demais membros da Assessoria Econômica por ele chefiada, um conjunto de projetos e instituições que sobrevivem até os dias de hoje. Sua concepção originária nem tanto. Queria uma infraestrutura econômica que pudesse embasar a expansão do mercado interno, ampliando os polos de crescimento e as perspectivas de inserção social. O papel do Estado, por meio do planejamento democrático, fazia-se estratégico para um desenvolvimento nacional capaz de enfrentar o “pauperismo”, como dizia o então jovem positivista herdeiro de Euclides da Cunha e Alberto Torres.
Responsável pelo projeto que deu origem à Petrobras, lamentava-se do oportunismo da direita udenista que, ao transformar o monopólio virtual em real, teria reduzido a flexibilidade e eficiência da empresa estatal. No setor de energia elétrica, acossado por crises e racionamento nos anos 1950, elaborou, com o apoio de Jesus Soares Pereira e de Ignácio Rangel, um plano de quatro etapas, que permitiria a regulação e planejamento do setor, com papel ativo da Eletrobrás, criada apenas em 1962, e assegurando a presença do setor privado, desde que o mesmo aceitasse expandir o seu nível de investimentos.
Criador e presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), esboçou o “Plano Federal para o Nordeste”, o primeiro estudo a encarar a região por meio de uma solução não exclusivamente hidráulica, mais adiante expandido de maneira exemplar por Celso Furtado na SUDENE. Na concepção de Rômulo, o BNB seria um banco de financiamento de projetos multiplicadores do desenvolvimento. Acreditava que o Nordeste poderia (e deveria) competir no espaço nacional, o que exigia a implantação das indústrias de base e a expansão de uma agricultura agregadora de valor.
Ainda no âmbito do segundo Governo Vargas, participou da Comissão de Bem-Estar Social, presidindo a Sub-Comissão de Habitação e Favelas. Seu objetivo era integrar o acesso à habitação popular com o desenvolvimento da indústria nacional de construção e o financiamento em larga escala, o que seria impossível, no seu entender, sem o enfrentamento da especulação imobiliária.
Elegeu-se deputado federal pelo PTB – partido que disputava o apoio da classe trabalhadora junto com o PCB - em 1954. Na segunda metade dos anos 1950, replicou a experiência do segundo Governo Vargas, como secretário da Fazenda da Bahia, naquela que seria a primeira iniciativa de planejamento integral ao nível estadual. Já em 1959, apontava para as perspectivas da indústria petroquímica na Bahia. Convenceu o governador Luis Viana Filho do potencial transformador desta indústria, tendo depois entregue o projeto por ele elaborado para Antônio Carlos Magalhães, seu arqui-inimigo. Negociou nos bastidores do poder militar a sua implantação na Bahia, por mais que soubesse que o mesmo jamais seria implantado na sua inteireza.
Sempre se colocou contra o regionalismo exacerbado, tendo voltado para a Bahia – Osvaldo Aranha comentava que Rômulo teria sido “o primeiro a pegar o ita de volta” -, ao perceber que o desenvolvimento, tal como avançara no país, poderia gerar uma nação dual. Durante a gestão de JK, quando se acreditava que “o Brasil poderia dar certo”, Rômulo já punha o dedo na ferida. Ressentia-se do Estado cartorial e da estrutura política pré-ideológica e antiprogramática. Ideologia e planejamento caminhavam juntos para este técnico que fazia política, não por apreço, mas por dever.
Do Brasil para a Bahia e depois da Bahia para o mundo. Rômulo, desde meados dos anos 1940, participaria de várias negociações internacionais, inclusive daquela que daria origem ao GATT, de 1947, precursor da OMC. Jânio Quadros o nomearia, em 1961, Secretário-Executivo da ALALC, entidade antecessora do Mercosul cobrindo um grupo maior de países. Depois seria indicado, no governo João Goulart, para o Comitê dos Nove Especialistas da OEA, órgão consultivo que subsidiava a aprovação de projetos de financiamento aos países latino-americanos no âmbito da Aliança para o Progresso. Renuncia ao cargo, em 1966, em repúdio à posição cada vez mais unilateral dos Estados Unidos.
O golpe de 1964 poupa Rômulo que se encontrava no exterior. Quando retorna, monta em Salvador, o seu escritório de projetos para o setor público, pois como dizia “recusava a privatizar-se”. Cobrava pouco pelos projetos que acreditava. Via-os como uma espécie de investimento do seu capital humano. Dedicava-se a iniciativas educacionais, culturais, de planejamento urbano, além das tipicamente econômicas.
No auge do “milagre”, Rômulo – um dos últimos desenvolvimentistas da sua geração atuando no Brasil, pois muitos haviam sido forçados ao exílio - dispara a artilharia contra o governo, o mesmo que a ele, por vezes, recorria em busca de conselhos técnicos. Filia-se ao MDB e volta ao governo na gestão José Sarney, como diretor da área industrial do BNDES, oura instituição por ele parida, junto com a Petrobras, CAPES, BNB, dentre tantas outras.
Um projetista de utopias, defensor do planejamento, da democracia e do progresso técnico como forma de assegurar o desenvolvimento com inclusão social. Mais que economista, um servidor público dotado de concepções políticas inegociáveis, com conhecimento técnico construído por meio da observação da realidade e da prática nas agências estatais. Talvez por isso mesmo, era tido em alta conta por todos os presidentes do Brasil de 1950 a 1964 e inclusive por segmentos influentes da burocracia durante a ditadura militar.
Um pequeno exemplo ilustra o compromisso desse burocrata no melhor sentido da palavra, inserido num contexto intelectual e político muito peculiar e compondo uma geração que não tinha vergonha de se autointitular nacionalista. Em 11 de fevereiro de 1951, nosso economista é convocado para redigir a mensagem para o Congresso do presidente recém-eleito. O prazo é exíguo: 15 de março. Ele comanda então uma legião de cinqüenta servidores públicos que elaboram o primeiro esboço de projeto nacional do país.
Hoje, com tantos recursos tecnológicos, toda a riqueza de dados oficiais e de estudos acadêmicos que transformam qualquer coisa em números, nossos candidatos parecem incapazes de fazer um inventário dos recursos da nação e de projetar uma utopia para além dos tripés econômicos e das fórmulas de marketing político.
Para quem anda em busca de um “novo desenvolvimentismo”, vale à pena conhecer a nossa história e os que ficaram no meio do caminho. A semente apenas germina em solo que foi arado previamente.
*Professor de História Econômica e Economia Brasileira do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB/USP).
Agora minha contribuição para reafirmar o caráter de Rômulo Almeida.
Para que se possa ter uma idéia do clima de indignação que se estabeleceu após a morte de Vargas, assim como da guinada nos rumos da política econômica, achamos por bem reproduzir o diálogo havido entre o presidente Café Filho e Rômulo de Almeida, graduado economista, integrante da Assessoria Econômica da Presidência durante o governo Vargas, e nomeado presidente do Banco do Nordeste. A conversa foi narrada por Jesus Soares Pereira, também técnico daquela Assessoria:
“O Dr. Café Filho recebeu-nos de pé, no ambiente que começava a se formar no Catete por ocasião das primeiras recepções do novo chefe do governo. Para nós a situação era algo constrangedora, pois não participávamos da euforia que envolvia a maior parte das pessoas presentes. Estávamos ali em missão nada agradável.
Coube ao presidente iniciar o diálogo ao perguntar ao Dr. Rômulo como ia o Banco do Nordeste. ‘Bem, e praticamente em condições de operar’. Depois de ouvir esta resposta o Dr. Café Filho indagou: ‘Quais suas disposições em face dos acontecimentos?’ O Dr. Rômulo limitou-se a declarar que já havia passado o cargo de presidente do Banco do Nordeste a seu substituto legal, considerando-se, assim, demitido.
Aparentando discordar da decisão, o Dr. Café Filho, como se apanhado de surpresa, indagou:
- Mas por quê?
- Porque – esclareceu sério o Dr. Rômulo de Almeida – exercia a função como pessoa de confiança do presidente Getúlio Vargas. Sendo assim não me sinto bem em continuar no cargo.
Não dando por encerrado o diálogo, o Dr. Café Filho, que se mostrava muito bem humorado, quis saber o que o Dr. Rômulo pretendia fazer. E este, como se estivesse desejoso de encerrar a conversa, respondeu com firmeza e sem rodeios:
- Daqui por diante dedicarei todos os meus esforços a combater politicamente o seu governo” .
A rispidez desse diálogo, travado em 27 de agosto de 1954 – portanto, apenas três dias após o suicídio de Vargas -, evidencia muito bem o calor dos debates políticos daqueles dias. Na verdade, a violenta reação popular que se seguiu à morte do Presidente abortou os propósitos golpistas dos setores empenhados na liqüidação da democracia populista, tornando, pois, impossível a adoção de medidas extra-legais para solucionar a crise. Garantia-se, com a posse do Vice-Presidente – pelo menos na aparência -, a manutenção das regras do jogo constitucional.
Apud LIMA, Medeiros. Petróleo, energia elétrica, siderurgia: a luta pela emancipação (um depoimento de Jesus Soares Pereira sobre a política de Vargas). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975. p. 142.in: Mendonça, MG; Pires, MC. Formação econômica do Brasil. Pioneira-Thompson, 2002.
O baiano, que foi braço direito de Getúlio Vargas, chefiou um conjunto de projetos e instituições para promover o desenvolvimento nacional
por Alexandre de Freitas Barbosa* — publicado 04/09/2014 06:24
O brasileiro é craque em efemérides. Cinqüenta anos do golpe militar, sessenta anos do suicídio de Getúlio Vargas e cem anos do nascimento de Dorival Caymmi. Outro baiano, menos celebrado, completa seu centenário de nascimento em 2014. Mas quem foi Rômulo Almeida?
Não pretendo listar aqui suas conquistas e derrotas, transformá-lo em herói ou mártir. Tampouco fazer discursos eloquentes, ressalvando seu espírito abnegado e a herança que deixou ao país, a qual deveria nos encher de brio e de orgulho. Rômulo repudiaria esse tom bacharelesco. Uma sóbria saudação ressaltando a sua práxis, sempre associada a uma visão sistêmica acerca das potencialidades do Brasil, seria mais de seu agrado.
Braço direito de Vargas, no seu segundo governo, Rômulo elabora junto com os demais membros da Assessoria Econômica por ele chefiada, um conjunto de projetos e instituições que sobrevivem até os dias de hoje. Sua concepção originária nem tanto. Queria uma infraestrutura econômica que pudesse embasar a expansão do mercado interno, ampliando os polos de crescimento e as perspectivas de inserção social. O papel do Estado, por meio do planejamento democrático, fazia-se estratégico para um desenvolvimento nacional capaz de enfrentar o “pauperismo”, como dizia o então jovem positivista herdeiro de Euclides da Cunha e Alberto Torres.
Responsável pelo projeto que deu origem à Petrobras, lamentava-se do oportunismo da direita udenista que, ao transformar o monopólio virtual em real, teria reduzido a flexibilidade e eficiência da empresa estatal. No setor de energia elétrica, acossado por crises e racionamento nos anos 1950, elaborou, com o apoio de Jesus Soares Pereira e de Ignácio Rangel, um plano de quatro etapas, que permitiria a regulação e planejamento do setor, com papel ativo da Eletrobrás, criada apenas em 1962, e assegurando a presença do setor privado, desde que o mesmo aceitasse expandir o seu nível de investimentos.
Criador e presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), esboçou o “Plano Federal para o Nordeste”, o primeiro estudo a encarar a região por meio de uma solução não exclusivamente hidráulica, mais adiante expandido de maneira exemplar por Celso Furtado na SUDENE. Na concepção de Rômulo, o BNB seria um banco de financiamento de projetos multiplicadores do desenvolvimento. Acreditava que o Nordeste poderia (e deveria) competir no espaço nacional, o que exigia a implantação das indústrias de base e a expansão de uma agricultura agregadora de valor.
Ainda no âmbito do segundo Governo Vargas, participou da Comissão de Bem-Estar Social, presidindo a Sub-Comissão de Habitação e Favelas. Seu objetivo era integrar o acesso à habitação popular com o desenvolvimento da indústria nacional de construção e o financiamento em larga escala, o que seria impossível, no seu entender, sem o enfrentamento da especulação imobiliária.
Elegeu-se deputado federal pelo PTB – partido que disputava o apoio da classe trabalhadora junto com o PCB - em 1954. Na segunda metade dos anos 1950, replicou a experiência do segundo Governo Vargas, como secretário da Fazenda da Bahia, naquela que seria a primeira iniciativa de planejamento integral ao nível estadual. Já em 1959, apontava para as perspectivas da indústria petroquímica na Bahia. Convenceu o governador Luis Viana Filho do potencial transformador desta indústria, tendo depois entregue o projeto por ele elaborado para Antônio Carlos Magalhães, seu arqui-inimigo. Negociou nos bastidores do poder militar a sua implantação na Bahia, por mais que soubesse que o mesmo jamais seria implantado na sua inteireza.
Sempre se colocou contra o regionalismo exacerbado, tendo voltado para a Bahia – Osvaldo Aranha comentava que Rômulo teria sido “o primeiro a pegar o ita de volta” -, ao perceber que o desenvolvimento, tal como avançara no país, poderia gerar uma nação dual. Durante a gestão de JK, quando se acreditava que “o Brasil poderia dar certo”, Rômulo já punha o dedo na ferida. Ressentia-se do Estado cartorial e da estrutura política pré-ideológica e antiprogramática. Ideologia e planejamento caminhavam juntos para este técnico que fazia política, não por apreço, mas por dever.
Do Brasil para a Bahia e depois da Bahia para o mundo. Rômulo, desde meados dos anos 1940, participaria de várias negociações internacionais, inclusive daquela que daria origem ao GATT, de 1947, precursor da OMC. Jânio Quadros o nomearia, em 1961, Secretário-Executivo da ALALC, entidade antecessora do Mercosul cobrindo um grupo maior de países. Depois seria indicado, no governo João Goulart, para o Comitê dos Nove Especialistas da OEA, órgão consultivo que subsidiava a aprovação de projetos de financiamento aos países latino-americanos no âmbito da Aliança para o Progresso. Renuncia ao cargo, em 1966, em repúdio à posição cada vez mais unilateral dos Estados Unidos.
O golpe de 1964 poupa Rômulo que se encontrava no exterior. Quando retorna, monta em Salvador, o seu escritório de projetos para o setor público, pois como dizia “recusava a privatizar-se”. Cobrava pouco pelos projetos que acreditava. Via-os como uma espécie de investimento do seu capital humano. Dedicava-se a iniciativas educacionais, culturais, de planejamento urbano, além das tipicamente econômicas.
No auge do “milagre”, Rômulo – um dos últimos desenvolvimentistas da sua geração atuando no Brasil, pois muitos haviam sido forçados ao exílio - dispara a artilharia contra o governo, o mesmo que a ele, por vezes, recorria em busca de conselhos técnicos. Filia-se ao MDB e volta ao governo na gestão José Sarney, como diretor da área industrial do BNDES, oura instituição por ele parida, junto com a Petrobras, CAPES, BNB, dentre tantas outras.
Um projetista de utopias, defensor do planejamento, da democracia e do progresso técnico como forma de assegurar o desenvolvimento com inclusão social. Mais que economista, um servidor público dotado de concepções políticas inegociáveis, com conhecimento técnico construído por meio da observação da realidade e da prática nas agências estatais. Talvez por isso mesmo, era tido em alta conta por todos os presidentes do Brasil de 1950 a 1964 e inclusive por segmentos influentes da burocracia durante a ditadura militar.
Um pequeno exemplo ilustra o compromisso desse burocrata no melhor sentido da palavra, inserido num contexto intelectual e político muito peculiar e compondo uma geração que não tinha vergonha de se autointitular nacionalista. Em 11 de fevereiro de 1951, nosso economista é convocado para redigir a mensagem para o Congresso do presidente recém-eleito. O prazo é exíguo: 15 de março. Ele comanda então uma legião de cinqüenta servidores públicos que elaboram o primeiro esboço de projeto nacional do país.
Hoje, com tantos recursos tecnológicos, toda a riqueza de dados oficiais e de estudos acadêmicos que transformam qualquer coisa em números, nossos candidatos parecem incapazes de fazer um inventário dos recursos da nação e de projetar uma utopia para além dos tripés econômicos e das fórmulas de marketing político.
Para quem anda em busca de um “novo desenvolvimentismo”, vale à pena conhecer a nossa história e os que ficaram no meio do caminho. A semente apenas germina em solo que foi arado previamente.
*Professor de História Econômica e Economia Brasileira do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB/USP).
Agora minha contribuição para reafirmar o caráter de Rômulo Almeida.
Para que se possa ter uma idéia do clima de indignação que se estabeleceu após a morte de Vargas, assim como da guinada nos rumos da política econômica, achamos por bem reproduzir o diálogo havido entre o presidente Café Filho e Rômulo de Almeida, graduado economista, integrante da Assessoria Econômica da Presidência durante o governo Vargas, e nomeado presidente do Banco do Nordeste. A conversa foi narrada por Jesus Soares Pereira, também técnico daquela Assessoria:
“O Dr. Café Filho recebeu-nos de pé, no ambiente que começava a se formar no Catete por ocasião das primeiras recepções do novo chefe do governo. Para nós a situação era algo constrangedora, pois não participávamos da euforia que envolvia a maior parte das pessoas presentes. Estávamos ali em missão nada agradável.
Coube ao presidente iniciar o diálogo ao perguntar ao Dr. Rômulo como ia o Banco do Nordeste. ‘Bem, e praticamente em condições de operar’. Depois de ouvir esta resposta o Dr. Café Filho indagou: ‘Quais suas disposições em face dos acontecimentos?’ O Dr. Rômulo limitou-se a declarar que já havia passado o cargo de presidente do Banco do Nordeste a seu substituto legal, considerando-se, assim, demitido.
Aparentando discordar da decisão, o Dr. Café Filho, como se apanhado de surpresa, indagou:
- Mas por quê?
- Porque – esclareceu sério o Dr. Rômulo de Almeida – exercia a função como pessoa de confiança do presidente Getúlio Vargas. Sendo assim não me sinto bem em continuar no cargo.
Não dando por encerrado o diálogo, o Dr. Café Filho, que se mostrava muito bem humorado, quis saber o que o Dr. Rômulo pretendia fazer. E este, como se estivesse desejoso de encerrar a conversa, respondeu com firmeza e sem rodeios:
- Daqui por diante dedicarei todos os meus esforços a combater politicamente o seu governo” .
A rispidez desse diálogo, travado em 27 de agosto de 1954 – portanto, apenas três dias após o suicídio de Vargas -, evidencia muito bem o calor dos debates políticos daqueles dias. Na verdade, a violenta reação popular que se seguiu à morte do Presidente abortou os propósitos golpistas dos setores empenhados na liqüidação da democracia populista, tornando, pois, impossível a adoção de medidas extra-legais para solucionar a crise. Garantia-se, com a posse do Vice-Presidente – pelo menos na aparência -, a manutenção das regras do jogo constitucional.
Apud LIMA, Medeiros. Petróleo, energia elétrica, siderurgia: a luta pela emancipação (um depoimento de Jesus Soares Pereira sobre a política de Vargas). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975. p. 142.in: Mendonça, MG; Pires, MC. Formação econômica do Brasil. Pioneira-Thompson, 2002.
quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Nouriel Roubini:Enquanto no Brasil os candidatos de oposição especulam ajuste recessivo em 2015, Europa irá lançar plano de incentivo por meio da expansão do crédito
ECB wisely takes a page from Japan's 'Abenomics'
By Nouriel Roubini Source:Global Times Published: 2014-9-4 17:03:01
Two years ago, Shinzo Abe's election as Japan's Prime Minister led to the advent of "Abenomics," a three-part plan to rescue the economy from a treadmill of stagnation and deflation. Abenomics' three components - or "arrows" - comprise massive monetary stimulus in the form of quantitative and qualitative easing (QQE), including more credit for the private sector; a short-term fiscal stimulus, followed by consolidation to reduce deficits and make public debt sustainable; and structural reforms to strengthen the supply side and potential growth.
It now appears - based on European Central Bank (ECB) President Mario Draghi's recent Jackson Hole speech - that the ECB has a similar plan in store for the eurozone. The first element of "Draghinomics" is an acceleration of the structural reforms needed to boost the eurozone's potential output growth. Progress on such vital reforms has been disappointing, with more effort made in some countries (Spain and Ireland, for example) and less in others (Italy and France, to cite just two).
But Draghi now recognizes that the eurozone's slow, uneven, and anemic recovery reflects not only structural problems, but also cyclical factors that depend more on aggregate demand than on aggregate supply constraints. Thus, measures to increase demand are also necessary.
Here, then, is Draghinomics' second arrow: to reduce the drag on growth from fiscal consolidation while maintaining lower deficits and greater debt sustainability. There is some flexibility in how fast the fiscal target can be achieved, especially now that a lot of front-loaded austerity has occurred and markets are less nervous about the sustainability of public debt. Moreover, while the eurozone periphery may need more consolidation, parts of the core - say, Germany - could pursue a temporary fiscal expansion (lower taxes and more public investment) to stimulate domestic demand and growth. And a eurozone-wide infrastructure-investment program could boost demand while reducing supply-side bottlenecks.
The third element of Draghinomics - similar to the QQE of Abenomics - will be quantitative and credit easing in the form of purchases of public bonds and measures to boost private-sector credit growth. Credit easing will start soon with targeted long-term refinancing operations (which provide subsidized liquidity to eurozone banks in exchange for faster growth in lending to the private sector). When regulatory constraints are overcome, the ECB will also begin purchasing private assets (essentially securitized bundles of new bank loans).
Now Draghi has signaled that, with the eurozone one or two shocks away from deflation, the inflation outlook may soon justify quantitative easing (QE) like that conducted by the US Federal Reserve, the Bank of Japan and the Bank of England: outright large-scale purchases of eurozone members' sovereign bonds. Indeed, it is likely that QE will begin by early 2015.
Quantitative and credit easing could affect the outlook for eurozone inflation and growth through several transmission channels. Shorter- and longer-term bond yields in core and periphery countries - and spreads in the periphery - may decline further, lowering the cost of capital for the public and private sectors. The value of the euro may fall, boosting competitiveness and net exports. Eurozone stock markets could rise, leading to positive wealth effects. Indeed, as the likelihood of QE has increased over this year, asset prices have already moved upward, as predicted.
These changes in asset prices - together with measures that increase private-sector credit growth - can boost aggregate demand and increase inflation expectations. One should also not discount the effect on "animal spirits" - consumer, business, and investor confidence - that a credible commitment by the ECB to deal with slow growth and low inflation may trigger.
Some more hawkish ECB officials worry that QE will lead to moral hazard by weakening governments' commitment to austerity and structural reforms. But in a situation of near-deflation and near-recession, the ECB should do whatever is necessary, regardless of these risks.
Moreover, QE may actually reduce moral hazard. If QE and looser short-term fiscal policies boost demand, growth and employment, governments may be more likely to implement politically painful structural reforms and long-term fiscal consolidation. Indeed, the social and political backlash against austerity and reform is stronger when there is no income or job growth.
Draghi correctly points out that QE would be ineffective unless governments implement faster supply side structural reforms and the right balance of short-term fiscal flexibility and medium-term austerity. In Japan, though QQE and short-term fiscal stimulus boosted growth and inflation in the short run, slow progress on the third arrow of structural reforms, along with the effects of the current fiscal consolidation, are now taking a toll on growth.
As in Japan, all three arrows of Draghinomics must be launched to ensure that the eurozone gradually returns to competitiveness, growth, job creation and medium-term debt sustainability in the private and public sectors. By the end of this year, it is to be hoped, the ECB will start to do its part by implementing quantitative and credit easing.
The author is Chairman of Roubini Global Economics and a professor at NYU's Stern School of Business.
By Nouriel Roubini Source:Global Times Published: 2014-9-4 17:03:01
Two years ago, Shinzo Abe's election as Japan's Prime Minister led to the advent of "Abenomics," a three-part plan to rescue the economy from a treadmill of stagnation and deflation. Abenomics' three components - or "arrows" - comprise massive monetary stimulus in the form of quantitative and qualitative easing (QQE), including more credit for the private sector; a short-term fiscal stimulus, followed by consolidation to reduce deficits and make public debt sustainable; and structural reforms to strengthen the supply side and potential growth.
It now appears - based on European Central Bank (ECB) President Mario Draghi's recent Jackson Hole speech - that the ECB has a similar plan in store for the eurozone. The first element of "Draghinomics" is an acceleration of the structural reforms needed to boost the eurozone's potential output growth. Progress on such vital reforms has been disappointing, with more effort made in some countries (Spain and Ireland, for example) and less in others (Italy and France, to cite just two).
But Draghi now recognizes that the eurozone's slow, uneven, and anemic recovery reflects not only structural problems, but also cyclical factors that depend more on aggregate demand than on aggregate supply constraints. Thus, measures to increase demand are also necessary.
Here, then, is Draghinomics' second arrow: to reduce the drag on growth from fiscal consolidation while maintaining lower deficits and greater debt sustainability. There is some flexibility in how fast the fiscal target can be achieved, especially now that a lot of front-loaded austerity has occurred and markets are less nervous about the sustainability of public debt. Moreover, while the eurozone periphery may need more consolidation, parts of the core - say, Germany - could pursue a temporary fiscal expansion (lower taxes and more public investment) to stimulate domestic demand and growth. And a eurozone-wide infrastructure-investment program could boost demand while reducing supply-side bottlenecks.
The third element of Draghinomics - similar to the QQE of Abenomics - will be quantitative and credit easing in the form of purchases of public bonds and measures to boost private-sector credit growth. Credit easing will start soon with targeted long-term refinancing operations (which provide subsidized liquidity to eurozone banks in exchange for faster growth in lending to the private sector). When regulatory constraints are overcome, the ECB will also begin purchasing private assets (essentially securitized bundles of new bank loans).
Now Draghi has signaled that, with the eurozone one or two shocks away from deflation, the inflation outlook may soon justify quantitative easing (QE) like that conducted by the US Federal Reserve, the Bank of Japan and the Bank of England: outright large-scale purchases of eurozone members' sovereign bonds. Indeed, it is likely that QE will begin by early 2015.
Quantitative and credit easing could affect the outlook for eurozone inflation and growth through several transmission channels. Shorter- and longer-term bond yields in core and periphery countries - and spreads in the periphery - may decline further, lowering the cost of capital for the public and private sectors. The value of the euro may fall, boosting competitiveness and net exports. Eurozone stock markets could rise, leading to positive wealth effects. Indeed, as the likelihood of QE has increased over this year, asset prices have already moved upward, as predicted.
These changes in asset prices - together with measures that increase private-sector credit growth - can boost aggregate demand and increase inflation expectations. One should also not discount the effect on "animal spirits" - consumer, business, and investor confidence - that a credible commitment by the ECB to deal with slow growth and low inflation may trigger.
Some more hawkish ECB officials worry that QE will lead to moral hazard by weakening governments' commitment to austerity and structural reforms. But in a situation of near-deflation and near-recession, the ECB should do whatever is necessary, regardless of these risks.
Moreover, QE may actually reduce moral hazard. If QE and looser short-term fiscal policies boost demand, growth and employment, governments may be more likely to implement politically painful structural reforms and long-term fiscal consolidation. Indeed, the social and political backlash against austerity and reform is stronger when there is no income or job growth.
Draghi correctly points out that QE would be ineffective unless governments implement faster supply side structural reforms and the right balance of short-term fiscal flexibility and medium-term austerity. In Japan, though QQE and short-term fiscal stimulus boosted growth and inflation in the short run, slow progress on the third arrow of structural reforms, along with the effects of the current fiscal consolidation, are now taking a toll on growth.
As in Japan, all three arrows of Draghinomics must be launched to ensure that the eurozone gradually returns to competitiveness, growth, job creation and medium-term debt sustainability in the private and public sectors. By the end of this year, it is to be hoped, the ECB will start to do its part by implementing quantitative and credit easing.
The author is Chairman of Roubini Global Economics and a professor at NYU's Stern School of Business.
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