O PETRÓLEO É NOSSO

Há 60 anos o Presidente Vargas assinava a Lei 2004/53, que criava a Petrobrás. Após magníficas campanhas de rua, as forças nacionalistas conseguiram aprovar no Congresso a criação daquela que viria a ser a maior empresa do Brasil. Sem a Petrobrás, com certeza, o Brasil não avançaria tão rapidamente na sua industrialização. Em 1997, a Lei 2004/53 foi revogada no governo de FHC e substituída pela lei nº 9.478, que acabou com o monopólio estatal no setor e abriu o mercado para concessões a empresas internacionais. À época, a medida era vendida como a maneira mais rápida para a autossuficiência do país, já que em tese o Brasil carecia de capitais para explorar suas riquezas. A apesar de o governo FHC não privatizar a Petrobrás, a maior parte das ações da companhia foi vendida para grupos de investidores privados, nacionais e estrangeiros. As ações da empresa passaram a ser negociadas na bolsa de Nova York e a participação do Estado se restringiu a um mínimo das ações ordinárias, garantindo apenas o controle da companhia, enquanto que os lucros fluíam eram em grande volume para mãos privadas. No entanto, as promessas de investimentos não se concretizaram como se pensava e a empresa continuou a assumir a maior parte da produção brasileira. A descoberta das reservas no Pré-Sal, em 2007, mudaram o rumo da indústria petrolífera no Brasil. A lei de 1997 já não era mais adequada, visto que permitiria a internacionalização deste valioso recurso. Por conta disso, a Lei Nº 12.351/2010, acabou com o regime de concessão e institui o regime de partilha. Também estipulou que a Petrobrás deveria ser a principal operadora em todos os novos poços e que uma nova empresa, a Pré-Sal Petróleo, com 100% de capital estatal, seria a proprietária das novas reservas. O Brasil espera muito desta nova fronteira energética, não apenas a manutenção da autossuficiência, mas também a exportação dos excedentes. É do Pré-Sal que depende o futuro da educação e da saúde no país, já que estes setores dividirão os recursos gerados pelos royalties da sua exploração. Vida longa à Petrobrás, orgulho dos brasileiros! Publicado no jornal Bom Dia-Marília, em 06/10/2013.