sexta-feira, 30 de agosto de 2013

A QUEM INTERESSA A CRISE POLÍTICA?

A primeira pergunta que um investigador experiente faz quando se depara com um crime é: a quem interessa o ocorrido? Mutatis mutandi , quando nos deparamos com os atritos surgidos entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) e a crise política que se forma em seu entorno, me pergunto, a quem interessa esta crise? Por que a grande imprensa potencializa a crise? Estaria a grande imprensa e setores do empresariado interessados numa crise institucional que derrubasse o governo da Presidenta Dilma? A sua origem está na interferência do Ministro Gilmar Mendes em acatar um mandato de segurança do líder do PSB impedindo o trâmite no Congresso Nacional de lei que visa coibir a infidelidade partidária e a transferência de tempo de propaganda gratuita e dos recursos do Fundo Partidário a novos partidos. Esta proposta é apoiada pelos maiores partidos do Congresso, como o PMDB, o PT, o PP, o recém-criado PSD e até mesmo o DEM. Se aprovada a legislação, os candidatos oposicionistas enfrentariam dificuldades adicionais, visto que o tempo de propaganda gratuita seria distribuído na proporção atual de cadeiras na Câmara dos Deputados. Ao interferir no Legislativo, o Ministro Gilmar Mendes está criando uma crise institucional porque joga para o STF a decisão sobre uma prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional, que é a de criar leis. Aventando a hipótese de que o STF acate a liminar de Mendes, o que faria o Congresso. Conformar-se-ia em ver suas funções constitucionais sendo manietadas por outro poder? O STF está se transformando no biombo da oposição. O julgamento do processo 470, em que foram condenados réus por presunção de culpa, mostrou que a maioria do STF tem partido. O Congresso pode não ser grande coisa, mas expressa o perfil do povo brasileiro, tanto daqueles que lutam pela justiça, como daquela grande parcela que sonega impostos e atravessa o sinal vermelho. Este é o melhor Congresso que nossa incompleta democracia pode produzir. Ruim com ele, pior sem ele. Voltemos à pergunta inicial, a quem interessa tumultuar a vida política nacional? Publicado no Jornal Bom Dia Marília de 28/04/2013

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